Pressão Para Flexibilizar Lei Cidade Limpa Continua Em São Paulo

Câmara do Município tem pelo menos seis projetos para alterar e ampliar as flexibilizações

Ninguém pode deter a onda que vem tomando conta da cidade de São Paulo para o retorno gradativo da Publicidade Exterior no município. A ideia já vem sendo exposta há tempos e fica cada vez mais clara e forte (especialmente entre publicitários), depois do retorno da Publicidade no Mobiliário Urbano da cidade, há apenas alguns meses.

A ideia do retorno da atividade, sob algumas formas como a publicidade em ônibus (já comentada anteriormente nesta coluna), poderia ajudar na arrecadação de fundos para o próprio Município ou para melhorias na cidade, como já ocorre com os relógios de rua e abrigos de ônibus que estão sendo instalados.

Segundo o SEPEX-SP – Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo – ainda existem vários outros equipamentos públicos que poderiam ter anúncios como bancos, gradis, bancas de jornal, orelhões, banheiros públicos, entre outros espaços. Para a entidade, depois da implementação da Lei na cidade, extinguindo a atividade, em 2007, a cidade perdeu uma arrecadação de cerca de R$ 6 milhões em ICMS. 

O fato é que na Câmara Municipal há pelo menos seis projetos de lei de vereadores que querem autorizar algum tipo de anúncio, alguns até com boas chances de ser aprovado, prevendo a liberação de anúncios nos ônibus da cidade, de autoria de Antonio Goulart (PSD). O autor sugere que o arrecadado com essa veiculação poderia ser usado na gratuidade do transporte para jovens.