A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou um conjunto de propostas que pode alterar significativamente o setor de saúde suplementar, incluindo novas regras para reajustes nos planos corporativos e individuais. As mudanças afetam diretamente a rentabilidade das operadoras, mesmo em um momento de melhora nos índices de sinistralidade.
A principal proposta envolve ampliar o modelo regulatório que agrupa contratos de até 29 vidas para contratos de até 1.000 vidas. Segundo operadoras como a Hapvida, isso pode levar a reajustes mais elevados para contratos maiores, criando desequilíbrios financeiros. Por outro lado, a ANS defende que a medida diluirá os reajustes, beneficiando grupos com maior sinistralidade.
Outra mudança proposta é a definição de uma sinistralidade meta mínima de 75% no cálculo dos reajustes. O mercado critica essa medida, argumentando que ela pode gerar distorções, encarecendo produtos ou restringindo sua oferta. A ANS afirma que o objetivo é alinhar os reajustes à variação de custos, sem interferir na precificação inicial dos planos.
A ANS também propôs limitar a coparticipação a 30% do valor do procedimento e da mensalidade, além de isentá-la em terapias crônicas, oncologia e hemodiálise. Segundo analistas, isso pode reduzir a capacidade das operadoras de moderar os aumentos de preços, impactando negativamente o mercado.
Por outro lado, as operadoras receberam positivamente a inclusão da revisão técnica dos planos individuais na agenda. A ANS está desenvolvendo uma metodologia que poderia permitir reajustes maiores em casos específicos, mas exige que as empresas comprovem insolvência para acessá-la, o que foi amplamente criticado pelo setor.
As discussões estão previstas para durar até fevereiro de 2025, com participação de todas as partes interessadas. O mercado aguarda desdobramentos para avaliar o impacto completo das mudanças propostas.
