Embora sejamos advogados e conhecidos nas redes sociais como os Irmãos Paiva (@irmaospaiva.eth), nossa atuação ultrapassa os limites do Direito, já que nos propomos a auxiliar executivos e empresários na condução de estratégias de gestão e implementação de projetos de inovação envolvendo novas tecnologias, em especial as tecnologias de registro distribuído, dentre as quais se destaca a Blockchain. Nesse contexto, os criptoativos e tokens têm ganhado espaço e transformado o ambiente de negócios.
Adentrando o universo dos criptoativos, encontramos complexidades que vão desde a tributação de criptoativos sem emissor identificado até a implementação de estruturas de negócios que estejam em conformidade, não só sob a perspectiva fiscal, mas também sob o viés regulatório. Com este texto, procuramos simplificar conceitos e apresentar breves ideias que podem ser aplicadas no seu negócio.
O recente caso do Silicon Valley Bank (SVB) e a subsequente atuação do Federal Reserve são eventos que acabaram por levar o Bitcoin a ultrapassar o patamar R$ 141 mil, mostrando como as criptomoedas podem impactar a economia. Investidores buscam proteção contra crises e variações cambiais, recorrendo ao Bitcoin como alternativa. Assim, este evento de injeção de liquidez pelo Federal Reserve acabou por impulsionar a referida criptomoeda.
Diante desse cenário, é crucial entender como estruturar e incorporar criptoativos, tokens fungíveis, os famosos NFTs (non-fungible tokens) e a própria tokenização no seu negócio. Um bom ponto de partida: comece fazendo um exercício autorreflexivo e busque cenários dentro do seu negócio que possam se beneficiar das seguintes características: transparência, imutabilidade, segurança. Se você busca um cenário dessa natureza, é possível que a Blockchain possa ser útil no seu negócio. A partir daí, os próximos passos seriam: em primeiro lugar, entender qual a melhor estrutura, sob a perspectiva regulatória, para um projeto com Blockchain; e, na sequência, será possível avaliar os efeitos tributários dos projetos e investimentos em criptoativos.
As moedas digitais estão transformando a sociedade, e é preciso estar à frente das estratégias inovadoras ou compreender o impacto dessas moedas no longo prazo.
A evolução das moedas, de forma
ampla, é uma tendência irreversível que pode trazer profundos impactos nas estruturas financeiras tal como concebidas atualmente.
Para analisar as melhores alternativas, dos pontos de vista contratual, societário e regulatório, bem como se antecipando aos impactos tributários de projetos e investimentos em criptoativos e tokens, é preciso ir além da qualificação jurídica e entender conceitos e variáveis inerentes a esses ativos digitais. É a interoperabilidade entre a tecnologia e o Direito. Para iniciantes, buscar mais informações sobre o Bitcoin, a criptomoeda “mais famosa e número 1 no mercado”, é o melhor ponto de partida e te permitirá compreender esse universo, tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico.
A oferta fixa do Bitcoin em 21 milhões de unidades não foi feita à toa. Escassez gera valor. Hoje, um universo restrito de empresas está na vanguarda para implementar projetos com Blockchain nos seus negócios. Novamente, a escassez gera demanda, que, por sua vez, gera valor. Portanto, é fundamental estar bem-informado e preparado para enfrentar as transformações no mundo dos negócios que já estão sendo impulsionadas pelos criptoativos e tokens.
