A Meta, controladora do Facebook e Instagram, iniciou a notificação de usuários brasileiros sobre o uso de suas informações públicas para treinar sistemas de inteligência artificial. O aviso informa que, a partir de 9 de outubro, a empresa poderá utilizar conteúdos como fotos, vídeos e comentários das contas públicas para melhorar seus modelos de IA. O comunicado também oferece aos usuários a possibilidade de bloquear a coleta de seus dados por meio de um formulário, uma medida que se aplica a todos os perfis associados à conta do usuário.
A notificação faz parte de um plano de conformidade firmado entre a Meta e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que exige que a empresa facilite o “direito à oposição” dos usuários. Isso significa que, ao preencher o formulário de bloqueio, a Meta se compromete a não utilizar as informações públicas dessas contas para treinar seus sistemas de IA generativa. Perfis privados não têm os dados utilizados para esses fins, e usuários que já solicitaram restrições não precisam preencher novo pedido.
O acordo entre a Meta e a ANPD foi necessário após a autarquia suspender o uso de dados públicos dos brasileiros para IA em julho deste ano. A suspensão ocorreu devido ao risco de “dano irreparável” à privacidade dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como resposta, a Meta interrompeu o uso de suas tecnologias de IA generativa no Brasil, incluindo funcionalidades como a criação de figurinhas no WhatsApp. A empresa ainda não divulgou uma data para a retomada desses serviços.
