Você já ouviu falar que o Brasil pode passar por uma mudança nas regras dos impostos em breve, né? Pois é, faz tempo que as pessoas que entendem do assunto dizem que nosso jeito de cobrar impostos é muito complicado e pesado. Já tem uns vinte anos que discutimos que precisa ser mais fácil de entender e que os impostos deveriam ser menores.
O importante agora não é saber exatamente o que vai mudar, mas como isso vai acontecer. Em 2019, antes de a pandemia começar, dois projetos grandes (as já famosas PEC 110/2019 e 45/2019) começaram essa conversa sobre termos impostos de um jeito mais simples e justo, tentando também diminuir quanto imposto a gente paga.
Depois de um tempo parados por causa da pandemia, o assunto voltou. E aí, numa madrugada de julho, uma dessas PECs (a de número 45) foi aprovada rapidamente na Câmara dos Deputados, sem muita conversa.
A ideia aqui não é entrar nos detalhes dessa reforma, até porque precisaríamos de mais tempo e espaço. O que queremos é que ninguém seja pego de surpresa quando essa mudança realmente acontecer.
Essa tal de PEC quer mudar a Constituição do Brasil, mas a Constituição não é quem decide quanto de imposto a gente paga. Ela só diz quem pode fazer essas regras, que são os estados, as cidades e o Distrito Federal. E a mudança não vai acontecer do dia para noite; vai levar uns dez anos até tudo ficar no novo jeito.
Contudo, neste estágio das conversas sobre a tão discutida reforma tributária, tem um ponto que se destaca positivamente: é a absoluta capacidade de, hoje, definir os contornos dessa mudança com precisão e inteligência. Com as ferramentas de tecnologia moderna, a exemplo da inteligência artificial, e a vasta quantidade de dados nas mãos das entidades administrativas, estamos diante de uma oportunidade única para moldar as alterações no sistema de tributação com critérios claros e objetivos. Essa possibilidade é ainda mais relevante quando consideramos o espaço digital pioneiro em que essa discussão ocorre.
A questão que se coloca, no entanto, é se existe de fato uma vontade política para tornar esses processos transparentes. Será que querem realmente esclarecer a população sobre o impacto real que essas mudanças terão após serem sancionadas pelo Congresso? Há motivos para crer que não. A narrativa de que estamos a caminho de simplificar nosso labirinto fiscal atual pode estar mascarando a realidade, induzindo cidadãos a caminhar, talvez até com certo otimismo, rumo a um encontro às cegas com o novo sistema tributário.
Esse “blind date” fiscal, marcado por expectativas e incertezas, poderia ser evitado se houvesse clareza e abertura durante o processo. Assim, diante desse cenário de reforma iminente, é crucial que se busque informação, transparência e preparo. A esperança é que não sejamos surpreendidos negativamente e que, de fato, possamos contar com uma estrutura tributária mais justa e simplificada. Boa sorte a todos nós nesse encontro decisivo com o futuro fiscal do nosso país.
