Embalagens poderão conter instruções para reciclagem
De acordo com o projeto do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), as informações devem ser impressas de forma didática em cada embalagem
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga os fabricantes a oferecer aos consumidores as instruções necessárias para o descarte correto de cada embalagem para a reciclagem. A medida está prevista no Projeto de Lei 4409/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
De acordo com o projeto, as informações devem ser impressas de forma didática em cada embalagem. Caso o produto contenha itens diferenciados, que demandem formas diversas de descarte, cada elemento deverá apresentar suas próprias instruções. Esse é o caso das embalagens de suco, por exemplo, que contêm parte de papelão e parte de plástico.
Para Laercio Oliveira, a medida deve incentivar a reciclagem no País. “Uma política depende de uma cadeia educativa extremamente sólida e estruturada para ter efeito pratico. E, infelizmente, percebemos que os cidadãos brasileiros ainda não sabem exatamente como cada produto deve ser descartado”, lamentou.
