Após três anos de espera para a votação em comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 657/2013, solicitado pelo Sinditêxtil-SP ao Deputado Chico Sardelli (PV), que se tornou o autor do Projeto, só aguardava sanção do governador Geraldo Alckmin. Porém o PL, que daria incentivo para a utilização da matéria prima reciclada pelas empresas, para criar novos produtos têxteis, foi vetado na última quinta feira (02/02) pelo governador, alegando inconstitucionalidade.
“Nós estamos frustrados com essa decisão do governador, por mais uma vez, São Paulo descartou um instrumento que poderia ser um incentivo para as empresas reciclarem e recuperar, ainda que pouco, a competitividade da indústria têxtil paulista. Muitos estados do Brasil ignoram as formalidades do CONFAZ para dar incentivo às suas empresas, porém São Paulo prefere evitar essa situação, mesmo que essa medida custe o fechamento de empresas e a perda de emprego dos paulistas. Se seguir desta forma, São Paulo continuará a se desindustrializar.” Afirma Luiz Arthur Pacheco, presidente do Sinditêxtil – SP.
Dificuldades que só aumentam
O Brasil produz cerca de 170 toneladas de resíduos têxteis, e somente 72 toneladas deste resíduo são utilizadas. Só na cidade de São Paulo, o pólo confeccionista Brás – Bom Retiro gera 20 toneladas deste resíduo por dia. A maior parte vai para aterros sanitários. Há cerca de 5 anos o Sinditêxtil-SP procura viabilizar o Projeto Retalho Fashion ( que tem como objetivo reciclar um volume expressivo de resíduos têxteis da cidade) com a prefeitura de São Paulo, porém a cada troca de prefeito ou secretários, o Projeto volta a estaca zero. Porém , mesmo com todas as dificuldades, reuniões já estão agendadas com a nova gestão da Prefeitura visando a retomada de assunto.
O cenário produtivo e de empregos do setor em São Paulo também preocupa. No período de janeiro a outubro de 2016, o setor têxtil paulista acumulava queda de 7,7% na sua produção física. E em 12 meses (outubro/16 a setembro/15), 13.267 postos de trabalho já tinham sido fechados, sendo milhares em grandes e tradicionais empresas que resolveram encerrar suas atividades na cidade.
Luta contra o veto
O Sinditêxtil-SP aproveitou a audiência de apresentação de seu novo presidente ao coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção Paulista, deputado Chico Sardelli (PV-SP), e colocou em pauta a estratégia de derrubar o veto, além de tratar de outros temas que impactam na competitividade do setor paulista.
” O veto me causou estranheza pelo cunho social e de reciclagem do PL, com abrangência ambiental incomensurável. Os técnicos que vetaram não levaram isso em conta bem como desconsideraram a bitributação (existente hoje para quem usa material reciclado). Como legislador eu lamento e vou lutar para derrubar o veto desse Projeto tão importante para a população, para as empresas e para o Estado de São Paulo”.
